Vista Geral

Identificação

País

S.TOMÉ E PRÍNCIPE

Título

Inquérito Orçamento Familiar  2010

Abreviação

IOF_2010

Tipo de Inquérito

Enquête sur les conditions de vie des ménages [hh/lsms]

Número de Identificação

STP-INE-IOF-2010-V1.0

Versão

Descrição sobre a Visão

A realização desta segunda edição vai servir como inquérito de referência em termos do conhecimento da pobreza no país.

Vista Geral

Abstracto

Principais Características Socio-Demográficas das Famílias e da População 

Segundo o inquérito sobre as condições de vida das famílias realizado pelo INE, São Tomé e Príncipe contava em 2010, 163.763 habitantes, dos quais as mulheres representavam 51,4% (o que corresponde a 37.081 famílias, sendo 38% chefiadas por mulheres). Com uma idade média estimada em 22,8 e 54,2% de indivíduos com menos de 20 anos, trata-se de uma população relativamente jovem. É composta principalmente por famílias autóctones (95,4%). A distribuição regional da população não se alterou significativamente em 2010 em relação à 2000. De facto, constata-se que a região do Centro concentra 65% da população e as regiões Norte, Sul e Príncipe, representam respectivamente 19%, 14% e 4%. 

Os tipos dominantes de famílias são os casais com filhos (36,2%), as famílias alargadas (21,5%) e as famílias monoparentais (15,5%). Estas famílias são identificadas como tendo tamanhos bem acima da média nacional, estimada em 4,4 pessoas e representam 81% da população total.

As famílias monoparentais são geralmente chefiadas por mulheres sobretudo as famílias nucleares, enquanto que os homens são chefes de família nos casais com filhos. A composição do agregado familiar mostra que as crianças, filhas do chefe representam mais de 50% dos seus membros. Nas famílias chefiadas por mulheres, em comparação com aquelas que são chefiadas por homens, nota-se uma presença relativamente grande de pais, chefe de família e mais crianças (35% e 22%).

Da necessidade de mudança metodológica do cálculo da pobreza 

De acordo com a metodologia adoptada em 2000, baseada numa abordagem relativa, o limiar da pobreza correspondia a dois terços da despesa média per capita dos agregados familiares harmonizados. Na realidade esta abordagem relativa é apropriada para um país onde a grande maioria da população consegue satisfazer as suas necessidades vitais básicas. Nos nossos países africanos em desenvolvimento, este contexto não prevalece e a maioria da população enfrenta sérios problemas para satisfazer as suas necessidades alimentares e não alimentares básicas. Portanto, é recomendável optar por uma abordagem absoluta, baseada no método do custo das necessidades básicas (CNB).

Seguindo as mesmas bases metodológicas de 2000, o rácio da pobreza relativa baixou, passando de 53,8% em 2000 para 49,6% em 2010, apresentando igualmente uma melhoria profunda da pobreza (estimada respectivamente em 19,2% e 15,9%). Em comparação com o limiar da pobreza, Caué e Lembá eram os distritos mais pobres em 2000 e 2010 e Agua Grande e Mé-Zochi (em 2000) e Mé-Zochi e Cantagalo (em 2010) são os menos os pobres.

Segundo a abordagem absoluta, baseada no custo das necessidades básicas, os distritos com taxas de pobreza mais elevados são, Caué (84,5%) e Lembá (73,4%) e as taxas mais baixas são observadas em Mé-Zochi (56,6%) e Cantagalo (65,9%).

Nota-se assim que as duas abordagens (relativa e absoluta) apresentam tendências bem diferentes na classificação dos distritos em relação à amplitude da pobreza. Portanto, doravante seria conveniente reter para as futuras avaliações da pobreza, o método do custo das necessidades básicas. 
Parte superior do formulário

O perfil da pobreza em 2010

O IOF 2010 permitiu constatar que 66,2% da população total de São Tomé e Príncipe é pobre. Por outro lado, 66,2% da população total tem uma despesa anual per capita inferior a 10.975.730 Dobras, o que corresponde ao limiar da pobreza estimado para o país em 2010, ou seja, uma despesa per capita inferior a cerca de 30.071 Dobras por dia per capita.

Os distritos onde os índices de pobreza são superiores a 70% (Caué, Lembá, Príncipe) explicam apenas 19% da pobreza nacional. Em contrapartida, os distritos de Agua Grande, Mé-Zóchi e Lobata que contêm 74,1% da população total do país, contribuem com 71,2% para a pobreza nacional. Caracterizam-se também por diferenças de pobreza mais significativos, o que indica as condições de vida em média mais difíceis para os pobres nesses distritos. 
Parte superior do formulário

Quem são os pobres em 2010 ?

A pobreza afecta relativamente mais as mulheres (71,3%) do que os homens (63,4%), todos em consequência geralmente de um baixo nível de educação. O empobrecimento da população parece estar relacionado directamente com a sua situação de emprego, afectando menos os activos empregados do que os inactivos e desempregados. No emprego, os activos mais vulneráveis ??à pobreza são os trabalhadores independentes do sector privado agrícolas (68,4%) e do sector privado não agrícola (67,7%), enquanto outros activos têm níveis de pobreza inferiores a 60%. Um emprego em cada três, ocupado pelos pobres é caracterizado por um salário mensal inferior ao salário mínimo (822.255 STD) contra um, em cada quatro empregos dos não pobres. Por outro lado, uma grande proporção de trabalhadores pobres permanece mais tempo no mercado de trabalho, para além dos 65 anos. Os pobres distinguem-se também por um menor nível de alfabetização (80,6% contra 93,5% dos não-pobres). Com um tamanho médio estimado em 5,3 pessoas (contra apenas 3,3 pessoas nas famílias não-pobres), os pobres são mais frequentemente encontrados do que os não-pobres em famílias monoparentais alargadas (17,7% contra 8,2% para os não-pobres) e família alargada (27,4% contra 25,9% para os não-pobres). Em relação à saúde, os pobres têm uma tendência a subestimar a gravidade do seu estado de doença. Apesar de se constatar uma certa especialização no cuidado da família pelo chefe e cônjuge (90%) em famílias não-pobres, nas famílias pobres nota-se uma certa diversificação, onde o chefe e sua parceira contribuem em média com 75,6%, as crianças com 19,8% e os outros membros parentes do chefe com 3,7%.

Parte superior do formulário
As principais orientações de políticas económicas e sociais a preconizar  

A análise dos dados do IOF 2010 permitiu destacar os eixos potenciais de orientação da política social e económica do país estruturados à volta dos seguintes temas estratégicos:

No domínio da saúde 

·	Melhorar e / ou reforçar a qualidade da oferta dos serviços de saúde;
·	Aprofundar o estudo do custo do acesso financeiro nas prestações de saúde;
·	Reforçar as acções de sensibilização das populações sobre determinados comportamentos sanitários de risco (automedicação, propensão a subestimar as manifestações de determinadas doenças, etc.);
·	Prestar uma atenção especial à saúde de indivíduos com 60 anos e mais, muitas vezes vítimas de várias doenças (morbilidade significativa); 
·	Reforçar as intervenções em favor da luta contra as principais doenças endémicas (paludismo, problemas respiratórios, parasitas, infecções intestinais, etc.) e sensibilizar as populações para a melhoria das suas condições de vida;
·	Fortalecer a consciencialização das pessoas sobre comportamentos de risco à saúde (auto-medicação propensão a subestimar as manifestações de certas doenças, etc.); 

·	Parte superior do formulário
No domínio da educação 

·	Reforçar as medidas de apoio do Estado à escolaridade para além do ensino básico;
·	Reforçar as iniciativas de alfabetização de adultos;
·	Contribuir para a redução por um lado, das principais causas do grande desperdício escolar entre o ensino primário e secundário, e por outro lado, das razões da não escolarização, tanto a nível primário como secundário;
·	Contribuir para a redução das disparidades regionais nos níveis de educação;
·	Dar especial atenção ao respeito pelo cumprimento da idade na primeira inscrição de crianças;
·	Sensibilizar os pais a incentivar as suas filhas para prosseguir os seus estudos por mais tempo.

No domínio do emprego 

·	Estimular / promover o desenvolvimento de pólos económicos regionais com uma atenção especial para o desenvolvimento de actividades agrícolas;
·	Reforçar o acompanhamento da implementação de medidas de protecção social dos trabalhadores e legislação laboral;
·	Investir a curto e / ou médio prazo, não só nas actividades intensivas de mão-de-obra (AIMO), mas também na produção de rendimento (AGR);
·	Rever as disposições do Código da Família, com uma atenção especial à situação das mulheres abandonadas com seus filhos;
·	Investir em programas para a inserção de jovens de 15-24 anos, tanto no sistema educativo como no mercado de trabalho, através de actividades de formação profissional específica bem direccionada;
·	Investir em programas de capacitação e / ou de formação contínua para os empregados, especialmente para as mulheres;
·	Promover o empreendedorismo e orientar os diferentes actores neste sentido.

No domínio da melhoria das condições e do quadro de vida 

·	Assegurar os preços dos produtos básicos;
·	Reforçar  a melhoria da vida;
·	Valorizar a rede de inter-ajuda comunitária de modo a reforçar a política social mais formal e activa;
·	Sensibilizar as populações no sentido de ultrapassar os seus preconceitos psicossociais relativamente a pobreza.

As principais orientações em favor da criação de um sistema de informação para o seguimento da pobreza (SISP)

·	Chegar a um acordo sobre a estratificação do país, nomeadamente a divisão administrativa e os critérios de identificação dos meios urbano e rural;
·	Enriquecer as ferramentas metodológicas para a colecta de dados, tendo em conta as necessidades de informação para a orientação das intervenções públicas;
·	Sistematizar a colecta de preços nos inquéritos sobre as condições de vida das famílias;
·	Investir no reforço de capacidades estatísticas dos quadros nacionais;
·	Restringir-se às recomendações metodológicas da avaliação e análise da pobreza adoptadas em 2010, para as próximas avaliações da pobreza;
·	Chegar a um acordo sobre as principais orientações do sistema de informação para a monitorização da pobreza no país;
·	Incentivar as iniciativas para o desenvolvimento e arquivamento de bancos de informação (bases de dados com metadados associados), não só para todas as operações estatísticas mais importantes realizadas pelo país, mas também para os dados de rotina dos diversos serviços administrativos;
·	Iniciar e/ou fortalecer o processo de revitalização do sistema nacional de estatística (incluindo a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento da Estatística).

Tipo de Dados

Relevés périodique des dépenses [tbd]

Unidade de Análise

Agregado famíliar e as suas Caracteristicas Socio-Demográficas e Economicas, ( alfabetização, educação, saúde, emprego, habitação, posse de bens duráveis, as despesas e receitas).

Conteúdo

Descrição do Conteúdo

O objetivo deste estudo : 
(i) Proporcionar uma visão atual das condições de vida das famílias em áreas rurais e urbanas,
(ii)Estabelecer um perfil de pobreza das famílias 
(iii)Fazer recomendações para as políticas económicas e sociais para melhorar as condições de vida e trabalho dessas famílias.
Este estudo, portanto, contribuira para os esforços do Governo afim de adquirir o conhecimento mais relevante possível da dimensão e características do fenômeno da pobreza no País.

Mais especificamente, de acordo com a informação disponível e utilizável, os objetivos são:

1. Fornecer uma metodologia clara e explícita de análise da pobreza monetária do país;
2. Contribuir nessa base, para caracterizar os pobres e vulneráveis (mulheres, os agricultores em áreas remotas em uma situação precária, jovens desempregados, marginalizados populações em áreas perifericas, funcionários deflacionados pela administração, etc.) para ajudar o Governo a otimizar a alocação de recursos para essas categorias de população;
3. Fornecer dados fiáveis e actualizados sobre parâmetros e indicadores de pobreza da população na Guiné Equatorial
4. Identificar as principais causas e as dificuldades de famílias pobres em suas atividades econômicas, em particular no que diz respeito ao acesso ao financiamento, crédito e potencial local;
5. Propor, com base nesse diagnóstico e análise que se seguem, dar resposta operacional ao Governo para melhorar a promoção do auto-desenvolvimento das pessoas e das comunidades que vivem em condições precárias.

Para atingir estes objectivos e dentro dos limites de dados utilizáveis pretende-se:

- Revisão da estrutura e composição das famílias e da população;
- A análise da pobreza de renda;
- Análise das despesas de consumo das famílias;
- Análise de participações importantes das famílias;
- Análise da pobreza não-monetária;
- A análise dos determinantes de padrões de famílias que vivem;
- As principais lições políticas e para melhorar as condições de vida das famílias e da população e lutar contra as recomendações da pobreza.

Palavras Chave

[ORÇAMENTO, POBREZA, FAMÍLIA] INQUERITO ORÇAMENTO FAMILIAR

Classificações dos Tópicos

[POPULAÇÃO, SEXO, IDADE, AGREGADO] ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DOS AGREGADOS , [POBREZA,DESPESA, MONETÁRIO,FAMÍLIAS] ANÁLISE DA POBREZA MONETÁRIA , [POPULAÇÃO, DESPESA,POBREZA, EDUCAÇÃO,SAÚDE] SAÚDE E EDUCAÇÃO DAS FAMILIAS E DA POPULAÇÃO , [EMPREGADO,DESEMPREGADO,INDIVIDOU,ACTIVIDADES] EMPREGO E QUALIDADE DA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO , [DESPESA,CONSUMO,AGREGADO FAMÍLIAR,ÍNDICE DE GINI] DESPESAS DE CONSUMO DOS AGREGADOS FAMILIARES E SUAS DOTAÇÕES , [POBREZA, AGREGADO] ANÁLISE DA POBREZA NAO MONETARIA , [POBRES,SOCIOECONOMICO,AGREGADO FAMILIAR] ANÁLISE DA PROPENSÃO DAS FAMILIAS A SEREM POBRES , [POBREZA, INDIVIDOU,SAÚDE, EDUCAÇÃO] CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES

Cobertura

Cobertura Geográfica

A amostra foi projectada para fornecer a estimativas dos indicadores a nível nacional , para as áreas de urbanas e rurais ; com a inclusão dos 6 distritos e a Região Autonoma de Príncipe.

!Geographic_Unit!

Área de enumeração(A.E)

Universo

O Inquérito foi realizado por amostragem aleatória com universo de 4752 famílias num total de 104 áreas de enumeração.

Produtores e Patrocinadores

Investigador(es) Primário(s)

INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICAS (MINISTÉRIO DE PLANO E FINANÇAS)

Outros Procedimentos

INE - INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICAS (MINISTÉRIO DE PLANO E FINANÇAS ): RESPONSÁVEL PELA RECOLHA

Financiamento

GOV - GOVERNO DE S.TOMÉ E PRÍNCIPE : FINACEIRO
PNUD - PROGRAMA DE NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO : FINACEIRO
AFRISTAT - OBSERVATÓRIO ECONOMICO E ESTATÍSTICO DE ÀFRICA SUBSARIANA : ASSISTÊNCIA TÉCNICA

Produção de Metadados

Metadados produzidos por

INE - INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICAS : RESPONSÁVEL

Data da publicação dos metadados

2013-08-13

Versão do Documento DDI

VERSÃO:01

Identificação do Documento DDI

DDI-STP-IOF2010-V1.0
Generated: OCT-27-2014 using the IHSN Microdata Management Toolkit